Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei Nº 15.132, que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei permite que os R$ 15 bilhões […]
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Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre […]
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O Ministério da Cultura (MinC) retoma nesta quarta-feira (30) o atendimento semanal para orientar gestores públicos de cultura de estados, do Distrito Federal e dos municípios sobre a Política Nacional Aldir Blanc. O plantão tira-dúvidas será realizado sempre às quartas a partir das 14h30, por meio de atendimento virtual. Os agendamentos precisam ser feitos previamente […]
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A Câmara dos Deputados irá analisar na próxima semana mudanças na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prioritárias para o Ministério da Cultura (MinC) no aprimoramento do panorama do financiamento cultural no Brasil. O Projeto de Lei Nº 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães, e relatoria da deputada Jandira Feghali, foi protocolado […]
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta sexta (25) o Guia Prático de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – um material elaborado para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios a terem acesso aos recursos da política. Clique aqui para acessar. O objetivo da publicação é garantir que os entes federativos […]
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O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quinta-feira (24) o novo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva, acessível e transparente à população. A ferramenta foi completamente reformulada e pode ser acessada aqui. Uma das principais novidades é a integração com a interface de programação do TransferGov, […]
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Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov. Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação […]
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O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e […]
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O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto […]
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