Foto: Paulo Pinto O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente […]
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Foto: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, […]
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Foto: Tânia Rêgo Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já podem avançar no processo para receber o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 7,3 mil por família. A liberação do pagamento depende da validação das informações cadastrais no Portal do Cidadão. A etapa deve ser realizada pelo responsável […]
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Foto: MEC O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesta edição, serão […]
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O Ministério do Turismo publicou a Portaria MTUR Nº 25, de 3 de setembro de 2025, que estabelece as condições para o cadastramento de Produtores Rurais e Agricultores Familiares no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A medida é um marco para o turismo rural no Brasil, que reconhece e dá visibilidade a quem […]
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O cadastro de propostas da nova seleção da linha de atendimento Urbano Sub50 (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes está aberto. De acordo com as regras estabelecidas pela portaria, essa seleção vai permitir a contratação de até 30 mil unidades habitacionais por […]
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O mercado de trabalho brasileiro manteve trajetória de crescimento no primeiro semestre, de janeiro a junho de 2025, com um saldo de 1.222.591 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Desse total, 977.690 vagas (80%) foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta de identificação de famílias […]
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Está no ar mais uma atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. A partir desta sexta-feira (1º), a plataforma começa a importar dados de editais realizados pelos entes federados com recursos do Ministério da Cultura (MinC), no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com essa nova funcionalidade, o […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da sentença proferida pela Vara Cível de Sena Madureira que determina a convocação de candidatos do cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil. Até o momento, o Estado do Acre não foi formalmente intimado. A PGE reitera sua convicção […]
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Todos os municípios, o Distrito Federal e os estados brasileiros aderiram ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao Cadastro Único (CadÚnico), até a data limite de 30 de junho. O resultado é fruto de um trabalho colaborativo, demonstrando o compromisso dos entes federados com a proteção social e o combate à fome no país, em […]
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