O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) promoveu, entre os dias 8 e 10 de abril, a Oficina Técnica de Fortalecimento das Capacidades Institucionais dos Estados Brasileiros para a Gestão e Qualificação das Informações do Cadastro Ambiental […]
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Com o intuito de aumentar o número de empresas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove uma caravana do Cadastur nos municípios. Entre 14 e 15 de abril, a equipe da Sete visita estabelecimentos de Acrelândia. “O registro […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os produtores de soja do Estado realizem o cadastro obrigatório da área plantada. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial, em conjunto com a Secretaria de Estado […]
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Redação GPS Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer A partir do meio-dia desta terça-feira (3), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ( DER-DF ) disponibilizará em seu site um pré-cadastro para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão do Lazer , espaço que funciona […]
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Henrique Neri Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que […]
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O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 […]
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O prazo para as prefeituras dos municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias para receber o Auxílio Reconstrução, do governo federal, termina nesta sexta-feira (12). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou que, até terça-feira (9), 158 municípios ainda não cadastraram moradores […]
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o Auxílio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas […]
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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (24), a prorrogação de dez dias no prazo para que as prefeituras gaúchas realizem o cadastro online da população desabrigada no programa Auxílio Reconstrução. A iniciativa federal paga R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias que tiveram que […]
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