O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
Continuar lendo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. Veja a lista de convidados […]
Continuar lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/24, com acordo entre Brasil e El […]
Continuar lendo
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, para tratar das análises sobre a definição das atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia). A reunião, realizada na sede do Centro Integrado […]
Continuar lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; – PDL 722/24: aprova o texto de […]
Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos […]
Continuar lendo
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que […]
Continuar lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito de decidir nada sozinho e que são os líderes que definem as propostas que serão votadas pelo Plenário. Motta fez a declaração por meio de suas redes sociais. Para ele, democracia é discutir com o Colégio de […]
Continuar lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação […]
Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, seguirá para o Senado. O lítio é um mineral essencial para produção de baterias de celulares e carros, ligas metálicas e fármacos, entre outras […]
Continuar lendo