Nesta quarta-feira, 6 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). O encontro teve como tema “Implicações do SNE para o setor privado de educação”. A pasta foi representada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os […]
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O Conselho Nacional de Turismo (CNT) acaba de dar um passo estratégico para o fortalecimento do turismo de negócios e eventos no Brasil, um dos segmentos mais estratégicos e promissores do setor, com a criação da Câmara Temática de Turismo de Eventos. A medida visa dar exclusividade ao debate técnico e à formulação de políticas […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1/8) a composição final da Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Os integrantes do colegiado, criado para promover a participação da sociedade civil e do setor privado na formulação e no […]
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Na última quinta-feira (17/07), em Brasília (DF), integrantes da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo (CNT) conheceram, durante reunião extraordinária, a nova metodologia de categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. O procedimento foi elaborado mediante parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Ipea (Instituto […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
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Autoridades do cenário esportivo e atletas de várias modalidades esportivas e admiradores do esporte prestigiaram a sessão solene realizada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Esporte, data celebrada em 23 de junho. Além da solenidade, o setor comemorou também a aprovação na segunda-feira (14) do Projeto de Lei […]
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Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]
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O Ministério do Turismo instituiu oficialmente a Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo (CAINFRA), um novo fórum permanente dentro do Conselho Nacional de Turismo (CNT). A medida, formalizada pela Resolução nº 8, de 9 de julho de 2025, cria um espaço estruturado para debater e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da […]
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O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (9/07) de reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais pilares da Medida Provisória n° 1.300/2025, que propõe a reestruturação do setor elétrico nacional. O texto marca a primeira grande reformulação do modelo do setor em duas […]
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