Gestão abre prazo para contratação de voos em ações de prevenção e combate a incêndios e catástrofes naturais

A Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta sexta-feira, (11/4), a Intenção de Registro de Preços (IRP) 09/2025 para a contratação centralizada de serviços contínuos de horas voo de aeronaves, na modalidade fretamento. A medida tem como objetivo reforçar a […]

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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, proposta […]

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