O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população. De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), […]
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A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros […]
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Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e social. A primeira, chamada de Selo Verde Brasil, tem o objetivo de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Já a outra, chamada de Selo […]
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou nesta quinta-feira (26) 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância. A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de excelência […]
Leia maisO Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 chegou a 1.104.146 participantes inscritos. No dia 27 de agosto, serão aplicadas as provas para o ensino fundamental e médio, em todos os estados e no Distrito Federal, conforme consta no Edital. Neste ano, o exame contará com novidades, como a inclusão […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou os requisitos técnicos para a certificação de Smart TV Box, dispositivo com sistema operacional que conecta a TV a uma fonte de sinal para acessar conteúdos no formato digital. Segundo a agência, os novos requisitos, obrigatórios a partir do dia 11 de setembro, visam conter a disseminação de […]
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A Petrobras adquiriu certificação internacional que garante que 100% da energia elétrica utilizada em suas operações industriais e administrativas no Brasil é gerada por fontes renováveis. A certificação I-REC (‘Renewable Energy Certificate’) atesta que a energia elétrica adquirida pela Petrobras de fornecedores externos é gerada exclusivamente por fontes renováveis, destacando a energia hidrelétrica, a eólica […]
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Nos últimos 18 meses, unidades públicas de saúde e de educação do município do Rio de Janeiro empenharam-se em melhorar o atendimento voltado para a primeira infância, ou seja, desde a gravidez, com exames pré-natal, ao atendimento às crianças com até 6 anos de idade. Nesta quarta-feira (21), 128 dessas instituições foram certificadas como Unidades Amigas […]
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