A Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos está na reta final. Até o dia 11 de julho, gestores públicos podem enviar propostas de projetos para garantir a eficiência energética de edificações, das esferas federais, estaduais, municipais e distritais. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Participações em […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na última semana, o resultado preliminar do chamamento público nº 01/2024 do Pró-Amazônia Legal – iniciativa alinhada com as diretrizes do Programa Energias da Amazônia. Foram selecionadas 13 propostas para receber os investimentos que serão destinados a reduzir os custos de geração e promover melhorias no atendimento […]
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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) informa sobre a retificação e a prorrogação das inscrições da Chamada Pública BRDE/FSA – TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. A Chamada tem por objetivo selecionar produtoras brasileiras independentes com base no desempenho comercial de obras audiovisuais licenciadas entre 2018 e 2023, nos mercados nacional e internacional, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]
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A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou nesta quarta-feira, 21 de maio, o resultado provisório da Etapa de Habilitação da BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 – TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação de jovens criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon, com a lista de proponentes habilitados e inabilitados. Acesse […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou para o dia 20 de maio a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL). A mudança na data, prevista anteriormente para 13 de maio, visa garantir a análise complementar das propostas de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público […]
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) anunciou, na edição do Diário Oficial da última quinta-feira, 24, a reabertura da chamada pública destinada à aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri. A nova sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (24/04), chamada pública para receber sugestões sobre a harmonização das regras que regulam o mercado de gás natural no Brasil. A iniciativa busca alinhar normas estaduais e federais, com o objetivo de tornar o ambiente mais seguro para investimentos, estimulando a concorrência e reduzindo os […]
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Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Unesco, está com inscrições abertas para sua 16ª chamada de financiamento a projetos que promovam transformações sustentáveis nos setores culturais e criativos. A iniciativa visa apoiar ações alinhadas à Convenção de 2005, voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, e à Declaração da Mondialcult 2022. A […]
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