O Ministério das Mulheres participou, nesta terça-feira (12), do lançamento da campanha nacional “Assédio não Decola”, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), no Aeroporto Internacional de Brasília. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater o assédio em aeroportos, orientando passageiros e profissionais do setor sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo […]
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A partir de agora, será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) e do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais, participou nos dias 4 e 5 de agosto da Operação Ronda Agro XCV – Nêmesis. A ação […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) intensifica mais uma etapa da campanha Cerol Mata, com ações de fiscalização e conscientização em comércios de Rio Branco. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC) e o 1º Batalhão da Polícia Militar, com foco na prevenção de […]
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Equipes técnicas dos Ministérios do Esporte e da Fazenda participaram, nesta quinta-feira (15), em Brasília, de um treinamento promovido pela Sportradar sobre manipulação e monitoramento de apostas esportivas. A capacitação é parte do Acordo de Cooperação assinado na quarta-feira (14) entre o MEsp e a entidade suíça, com o objetivo de auxiliar no combate às […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. […]
Leia maisO presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a utilização do PIX, como sequestros relâmpagos, poderiam ser coibidos com o combate às contas fantasmas ou de aluguel, utilizadas por criminosos como destino do dinheiro extorquido das vítimas. Campos Neto deu a declaração hoje […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado. O texto, de autoria da deputada […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. […]
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O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo. De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. […]
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