A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias (LDO), ao Orçamento da União e a créditos […]
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) a realização de diligência externa no município de Nova Mamoré (RO) para verificar os impactos provocados pela recente enchente que atingiu a região. A diligência inclui visita à Usina Hidrelétrica de Jirau, para esclarecimentos técnicos, com a apresentação do Plano de Segurança de Barragem, e ainda […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre estudantes, tendo como público alvo os estudantes da rede pública. Apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta tem como objetivo estimular a […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações […]
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O deputado federal Rodolfo Nogueira assumiu a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em um momento de grande preocupação para o setor agropecuário brasileiro. Com invasões de terras, estiagem prolongada e incertezas sobre o financiamento da próxima safra, lideranças do agronegócio se mobilizam para garantir que o setor tenha o respaldo necessário […]
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O Corinthians atrasou o pagamento dos salários de jogadores e comissão técnica referentes a janeiro. O vencimento, previsto para o quinto dia útil do mês, ou seja, na última quarta-feira (8), ainda não foi realizado. Em contato com a Gazeta Esportiva, o clube informou que o pagamento será efetuado na próxima semana, juntamente com o […]
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Redação GPS CLDF: comissão aprova tarifa reduzida no transporte público em horários de baixo fluxo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2048/2021, que cria um programa de incentivo à utilização do transporte público por meio de tarifas diferenciadas […]
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