Com a aprovação de 179 projetos culturais submetidos a Lei Rouanet e a autorização de R$ 281,8 milhões em captação de recursos, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (15), a 360ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Realizada em Brasília, a plenária é o primeira reunião do novo colegiado, empossado […]
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A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou, no início deste mês, a lista de substâncias químicas presentes em plásticos que estão reguladas no Brasil. Com abrangência de 579 elementos, a relação está disponível para consulta aqui. O trabalho de revisão foi realizado de […]
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O governo federal realizou na última sexta-feira (8/8) a primeira reunião virtual da Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares. O colegiado integra o chamado Círculo dos Povos, iniciativa desenvolvida estrategicamente no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) para ampliar o reconhecimento desses grupos como […]
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, deram posse, nesta terça-feira (12), aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A cerimônia, realizada no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, marcou o início do mandato 2025-2027 de 21 […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação […]
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Na última sexta-feira (25/7), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, de forma virtual, da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). O principal objetivo do encontro foi discutir o conteúdo técnico das cinco missões restantes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), documento que está sendo construído […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a 5ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), nos dias 22 a 23 de julho, em Brasília. O objetivo foi debater a formação para execução do Programa Dinheiro Direto […]
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O Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta, publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9, a criação de novas comissões temáticas com foco na inclusão social e produtiva […]
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Para atualizar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 29/2025, que regulamenta e institui a Comissão de Atualização do CNCT. A iniciativa marca o início dos trabalhos para a construção da 5ª edição do documento, que orienta a oferta de cursos técnicos em todo o país. […]
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A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) aprovou na quarta-feira (2/7) a criação de uma câmara consultiva temática (CCT) para apoiar a implementação da estratégia transversal de fomento à cadeia produtiva de restauração. O encontro, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na sede da pasta, em Brasília, marcou […]
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