Representantes dos órgãos ambientais da União, estados e municípios aprovaram, na última terça-feira (2/7), um posicionamento conjunto sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, instância paritária e estratégica de articulação federativa […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou por 30 dias o prazo para o envio da documentação para o Edital de Chamamento Público MinC Nº 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final é 2 de agosto de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no […]
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Na última segunda-feira (30/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da segunda reunião extraordinária da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), que reuniu representantes de órgãos ambientais dos estados da Amazônia Legal, do governo federal e de instituições convidadas. O encontro foi realizado de forma virtual e teve como pauta prioritária […]
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A Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) aprofundou a discussão sobre os pilares estratégicos que irão compor o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Nos últimos dois encontros, o colegiado discutiu os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade brasileira em motor de desenvolvimento sustentável, com geração de riqueza, inovação tecnológica e inclusão social. […]
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Nesta quarta-feira (25.6), durante o IV Fórum Árabe pela Igualdade, que acontece na Argélia, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais da fome e da pobreza. Durante diálogos multilaterais, Wellington Dias se reuniu com Rola Dashti, secretária-executiva […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 12 de junho, de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados. O foco do debate foi a educação de jovens, adultos e idosos no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O encontro ocorreu na comissão especial que analisa o novo PNE e está disponível no […]
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O prefeito em exercício e secretário Municipal de Educação, Alysson Bestene, se reuniu nessa terça-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, com representantes do Sindicato dos Professores do Acre (SinproAcre), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac) e da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assemurb), para […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou, nos dias 5 e 6 de junho, em Buenos Aires, Argentina, da reunião da Comissão de Área de Educação Tecnológica (Caet), do Setor Educacional do Mercosul. O evento foi realizado na sede do Ministério do Capital Humano da Argentina, […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu – por 30 dias – o prazo para recebimento das indicações ao Edital de Chamamento Público MINC Nº 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A nova data limite é 29 de junho de 2025, conforme publicação no Diário Oficial da […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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