Fatos e Fotos News

Procurador-geral recebe presidente da Comissão de Avaliação de Documentos para reunião de alinhamento

15 de abril de 2025Da Redação

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo. Durante o encontro, foram discutidas atividades relacionadas à atuação da comissão, cuja […]

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Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

14 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses. Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês: […]

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Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o texto, para exercer as funções de AIS ou de Aisan, o profissional deverá ser indígena, residir na área da comunidade de atuação, ter idade mínima de […]

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Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa apoiar o trabalho das mulheres rendeiras, artesãs que fazem peças de renda, geralmente em bilros, em pequenas comunidades litorâneas e no interior do país. A proposta foi aprovada pela comissão na forma de um texto substitutivo ao PL 6249/19, sem conceder […]

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Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca […]

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Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atendia a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e ainda não foi remarcado. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do […]

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Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica (SNDICT) priorizará pesquisas financiadas com recursos públicos que tenham sido publicadas em revistas científicas […]

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Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a […]

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Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta altera o Código Penal. Pelo texto, violência moral é definida como injuriar, difamar ou […]

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Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

11 de abril de 2025Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê ainda a oferta pelo poder público de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização […]

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