A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5861/23, que delega à União e aos estados a responsabilidade pelo georreferenciamento de imóvel rural originário de terra pública. O georreferenciamento é um processo que utiliza coordenadas geográficas para definir com precisão a localização, o formato e […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Passaporte Equestre – uma espécie de documento de identidade para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e muares em território nacional. A medida favorece a participação dos animais em eventos como cavalgadas, exposições e provas. […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas. A política tem, entre seus objetivos, garantir o acesso a tratamento, incentivar a pesquisa científica, capacitar profissionais de saúde e divulgar informações que permitam o diagnóstico. Por orientação do relator, deputado […]
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Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 9, na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM/AC), em Rio Branco, a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) deu posse à sua nova Diretoria Clínica e à Comissão de Ética Médica, para o mandato de 2025 a 2027. Os profissionais foram eleitos no dia 17 de março, em votação […]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, confira a lista de […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado […]
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), explicou que, além das leis, o código reunirá […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 2849/24 e se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade […]
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