Tag: comite

Comitê gestor de índices e níveis de eficiência energética estabelece desempenho mínimo para novas edificações no país

Da Redação

O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (30/09), resolução que regulamenta os Índices Mínimos de Eficiência Energética em novas edificações. As regras, que aproximam o Brasil aos padrões internacionais, foram formuladas após uma criteriosa análise de impacto regulatório e ampla […]

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Ministério institui Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+

Da Redação

Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar […]

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Comitê do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac). Representantes de diferentes instâncias de gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) participaram do encontro.  Na pauta, estiveram temas estratégicos para o […]

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Governo do Brasil cria comitê coordenado pelo Ministério do Esporte para ações da Copa do Mundo Feminina de 2027

Da Redação

O Ministério do Esporte será o responsável por coordenar o Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas pelo Governo Federal para organizar o torneio que terá o Brasil como sede. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (12), em portaria […]

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Comitê debate avanços da política de desenvolvimento regional

Da Redação

Brasília (DF) – O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou, nesta quinta-feira (4), a penúltima reunião de 2025. O colegiado é responsável por acompanhar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como objetivo reduzir desigualdades econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades que […]

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Ministério do Esporte defende criação de comitê interministerial que garanta transparência no repasse de recursos das apostas

Da Redação

A arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets e o financiamento do esporte brasileiro foram temas discutidos nesta quarta-feira (3/9) pelos ministérios do Esporte, da Fazenda e pela Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. Durante toda a audiência, deputados e entidades esportivas cobraram total […]

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MMA abre processo eleitoral para novos representantes no Comitê Nacional de Zonas Úmidas

Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas […]

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PGE realiza primeira reunião do Comitê de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional

Da Redação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou nesta quinta-feira, 28, a primeira reunião do Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional. Membros do Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional. Foto: Thennyson Passos/PGE O colegiado tem como objetivo desenvolver políticas e ações voltadas à promoção de um ambiente de trabalho inclusivo, diverso […]

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