O Comitê de Políticas Penais do Acre se reuniu para votar as propostas que vão compor o Plano Pena Justa Estadual, nesta terça-feira, 29. As medidas escolhidas fazem parte do documento estadual, que será assinado pelo governador do Estado, Gladson Camelí, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, e segue para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta terça-feira, 23 de abril, o Decreto nº 12.562, que regulamenta o Plano Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece diretrizes, eixos, metas e ações para garantir o direito ao cuidado e promover a corresponsabilização entre Estado, famílias, setor privado e […]
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O Comitê Gestor do ProAdapta, programa voltada à aceleração da agenda nacional de adaptação às mudanças climáticas, realizou, na última segunda-feira (14/7), sua primeira reunião, em Brasília. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor da Alemanha […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O grupo será criado por meio do decreto de regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25). O comitê será presidido pelo vice-presidente e […]
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Rio de Janeiro/RJ. A Policia Federal compõe o CESIR, Comitê Integrado que atua durante a Cúpula do Bloco no Rio de Janeiro. A coordenação das instituições federais, estaduais, municipais, civis, militares participantes fica a cargo da Delegada de Polícia Federal Penélope Automar. Ela explica que as ações de integração e coordenação interagências têm foco nas ações […]
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Governança compartilhada, diálogo entre as três esferas de governo e participação da sociedade civil são os pilares do ‘Comitê de Acompanhamento para a Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas’, a maior política pública voltada à ampliação do acesso da população a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira reunião […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 30, a primeira reunião anual do Comitê Estadual de Gestão de Convênios (CEGECON). O encontro foi ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual Adonay Santos Barbosa, em Rio Branco. A reunião contou com a presença de autoridades e representantes […]
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Na segunda-feira (16), foi realizada a cerimônia de posse do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória, para o triênio 2025-2027. O evento aconteceu na sede do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, e contou com a participação do secretário-executivo da Pasta, Márcio Tavares, representando a ministra Margareth Menezes; da presidenta do Instituto Brasileiro de […]
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O Comitê de Governança Interna do Ministério do Esporte reuniu-se na última terça-feira (17), em sua 3ª Reunião Ordinária. O encontro contou com a participação das três câmaras técnicas do comitê e teve como pauta principal a apresentação da Cadeia de Valor Integrada do MEsp, uma ferramenta essencial para mapear e aprimorar os processos de […]
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