A delegação brasileira integrou a 45ª Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), realizada nos dias 19 e 20 de agosto, em Lima, no Peru. O encontro reuniu representantes de 34 países membros e discutiu estratégias conjuntas para fortalecer a agricultura nas Américas. O Brasil esteve representado pelo […]
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O Acre passa a ter voz ativa nas principais decisões nacionais relacionadas à investigação de homicídios. Durante a 4ª Reunião Técnica Nacional de Unidades Especializadas, realizada de 20 a 22 de agosto em Porto Alegre/RS, o delegado Alcino Ferreira Júnior, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/AC), foi eleito, por aclamação, presidente […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, lançou, nesta sexta-feira (22.08), um edital para selecionar entidades da sociedade civil e pessoas de notório saber para integrar o Comitê Estratégico de governança do Plano Nacional de Cuidados no triênio 2025-2028. […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira, 19 de agosto, a Portaria nº 587/2025 que institui o Comitê Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o Sistema de Educação Nacional da pasta e de suas entidades vinculadas. O colegiado possui caráter permanente e consultivo e tem o objetivo de promover a integração […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (18) da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, realizada no Salão Nobre, no Bloco K, na Esplanada dos Ministérios. Durante o encontro, a ministra ressaltou a importância do Comitê como espaço de monitoramento e articulação de políticas públicas. […]
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O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços receberam com preocupação a notícia de nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, inclusive […]
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O que a cultura faz acontecer na sua vida? Com esta pergunta, a campanha Cultura Faz Acontecer, do Comitê de Cultura em Minas Gerais, provoca o público a refletir sobre a cultura como um direito, e sobre a importância dela para a vida das pessoas e comunidades. Como parte da campanha, o Comitê lançou, nesta […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) deu mais um importante passo rumo à promoção de um ambiente institucional mais inclusivo, respeitoso e saudável. Por meio da Portaria nº 539, de 29 de julho de 2025, instituiu o Comitê de Promoção de Equidade, Diversidade e Bem-Estar Institucional. “A criação deste Comitê representa um avanço significativo […]
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O Comitê de Políticas Penais do Acre se reuniu para votar as propostas que vão compor o Plano Pena Justa Estadual, nesta terça-feira, 29. As medidas escolhidas fazem parte do documento estadual, que será assinado pelo governador do Estado, Gladson Camelí, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, e segue para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta terça-feira, 23 de abril, o Decreto nº 12.562, que regulamenta o Plano Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece diretrizes, eixos, metas e ações para garantir o direito ao cuidado e promover a corresponsabilização entre Estado, famílias, setor privado e […]
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