O Acre segue na dianteira das políticas públicas de saúde bucal no Brasil. Desde 2023, o estado participa de um projeto piloto do Ministério da Saúde voltado ao enfrentamento do câncer de boca, uma das neoplasias que mais impactam a saúde da população brasileira, com cerca de 15.100 novos casos por ano — número comparável […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – O Comitê Gestor da CPR Furnas, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 147,7 milhões — oriundos do processo de desestatização da Eletrobras — para a ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, em São Paulo. O repasse foi realizado pela Eletrobras nesta sexta-feira (13/06) […]
Continuar lendo
Com o objetivo de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê Estratégico de Governança. A Portaria nº 25/2025, que cria o colegiado, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de junho, […]
Continuar lendo
O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de […]
Continuar lendo
O Comitê Gestor do Orçamento da Criança e do Adolescente do Estado do Acre (Ocad) realizou nesta quinta-feira, 29, sua segunda reunião de 2025, com foco na apresentação dos resultados positivos obtidos pelo Instituto Socioeducativo (ISE) e pela Secretaria de Educação e Cultura (SEE). O encontro foi realizado na sala de governança da Secretaria de […]
Continuar lendo
Em sua 7ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares debateu a criação do Comitê Gestor para acompanhar a implementação da futura política. Os participantes analisaram a minuta da portaria que instituirá a nova instância. A proposta é que o […]
Continuar lendo
O Comitê Gestor (CG) do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), que conta com participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tomou posse, nesta terça-feira (27), no auditório do Edifício Parque da Cidade Corporate, onde fica a coordenação-geral de Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília. Eleitos para o biênio 2025-2027, os membros são […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) integrou a missão brasileira na 99ª Sessão do Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, na Suíça, na última semana. Na ocasião, foram apresentadas as ações do Estado brasileiro pela proteção de crianças e adolescentes. O coordenador–geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos […]
Continuar lendo
Uma comitiva do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Acre (Cira) realizou na segunda-feira, 19, e terça, 20, uma visita institucional ao Cira da Paraíba, em João Pessoa, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos de controle e fiscalização no combate ao crime tributário, à lavagem de dinheiro e na recuperação […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (21/05), a Portaria Normativa MME nº 109, que institui o Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional (BEN). Com esse instrumento, o MME formaliza as instituições responsáveis por apoiar a atualização anual das estatísticas energéticas do país, contribuindo para a qualidade dos dados e o fortalecimento […]
Continuar lendo