O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) consolida-se como uma das iniciativas mais inovadoras do governo brasiliero para aproximar as políticas culturais do cotidiano da população. Instituído por meio da Portaria MinC Nº 64, de 28 de setembro de 2023, o PNCC completa dois anos, presente em 24 estados e no Distrito Federal, atuando […]
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O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e sustentável da incorporação da tecnologia, que já beneficiou as primeiras […]
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Com o objetivo de debater a emergência climática e fortalecimento da gestão das águas, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), participou do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que teve início nesta segunda-feira, 8, e encerra no […]
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Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses pontos foram defendidos pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no […]
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Após três dias de trocas, diálogos, oficinas temáticas e imersão cultural na cidade de Pelotas (RS), o I Encontro Regional de Agentes Territoriais do Sul chegou ao fim na sexta-feira (22), com o compromisso de que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) será continuado. O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, […]
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Oficinas temáticas, reuniões de alinhamento, conversas sobre as políticas públicas e programas do Ministério da Cultura (MinC), além de intervenções artísticas, marcaram o segundo dia do I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura do Centro-Oeste, em Goiânia (GO). Nesta quinta-feira (26), as atividades foram voltadas para troca de conhecimento e alinhamento dos trabalhos no […]
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A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para apresentar aos parlamentares uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) pensada para aumentar a qualidade do uso dos recursos públicos de políticas culturais. Trata-se do curso Culturalizando o Transferegov: formação prática para a sociedade civil. “É preciso que […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, pretende instalar comitês setoriais até junho deste ano, com o objetivo de abrir debates com a sociedade civil sobre temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações. O anúncio foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (20), na sede do […]
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A importância do fortalecimento dos sistemas municipais de cultura foi o foco da conversa entre a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, e os gestores dos municípios piauienses nesta quarta (14). A atividade fez parte da programação do I Encontro Estadual de Gestores da Cultura do Piauí, que reuniu […]
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O grupo de trabalho de Comunicação Pública e Participação Social entregou nesta semana o relatório final das atividades. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ficou definida a criação e a regulamentação, em 60 dias, do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O comitê […]
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