O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou para gestores públicos do Estado e de municípios na quinta-feira, 4, o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias do Acre (Comprac). A explanação da iniciativa, que visa fomentar vários segmentos do setor em todas as regiões […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de […]
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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13.08) a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% nas exportações, imposta pelo governo dos Estados Unidos. O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula […]
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A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, debateu, no sábado (26.07), o papel das compras públicas nas políticas brasileiras que contribuem para o combate à fome e para a ampliação da alimentação escolar. A explanação foi feita durante debate na 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4), que ocorre em Adis […]
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A plataforma de compras dos Correios, o Mais Correios, entrou no ar com mais de 500 mil produtos e 25 categorias, incluindo eletrodomésticos, informática, moda, construção, entre outras. A iniciativa se propõe a democratizar o acesso às compras online, ampliando o alcance do comércio eletrônico e facilitando a entrada de novos consumidores e vendedores. Para […]
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O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação […]
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A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou nesta quinta-feira, 29, do 2º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (ComprasSusp), realizado em Belém (PA). O objetivo foi apresentar às instituições e órgãos integrantes do Susp as estratégias e iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]
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Agência Brasil Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a […]
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Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025. “O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço […]
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