A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, debateu, no sábado (26.07), o papel das compras públicas nas políticas brasileiras que contribuem para o combate à fome e para a ampliação da alimentação escolar. A explanação foi feita durante debate na 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4), que ocorre em Adis […]
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A plataforma de compras dos Correios, o Mais Correios, entrou no ar com mais de 500 mil produtos e 25 categorias, incluindo eletrodomésticos, informática, moda, construção, entre outras. A iniciativa se propõe a democratizar o acesso às compras online, ampliando o alcance do comércio eletrônico e facilitando a entrada de novos consumidores e vendedores. Para […]
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O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação […]
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A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou nesta quinta-feira, 29, do 2º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (ComprasSusp), realizado em Belém (PA). O objetivo foi apresentar às instituições e órgãos integrantes do Susp as estratégias e iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]
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Agência Brasil Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a […]
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Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025. “O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço […]
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As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e […]
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Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar […]
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Agência Brasil Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, […]
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