A justiça climática e o racismo ambiental foram os temas centrais do seminário organizado no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na última quinta-feira (04/09), em Brasília. O encontro reuniu representantes do governo, da sociedade civil e da academia para discutir os impactos desiguais da crise provocada pela emergência do clima e identificar […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/9), durante a 147ª reunião ordinária do Plenário, realizada em Brasília, resolução que estabelece critérios e condições mínimas para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida busca padronizar, em nível nacional, os critérios para a […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 63ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada na sede do Ibama, em Brasília, recomendação para revisar sua composição. A proposta visa ampliar o colegiado de 114 para 122 membros, com o objetivo de torná-lo mais plural e representativo. A nova configuração propõe a […]
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Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança jurídica do colegiado. A medida será votada na pauta do […]
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Esvaziado durante o governo de Jair Bolsonaro, que havia reduzido sua composição de 96 para 23 integrantes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi ampliado para mais de 100 membros, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. A revisão do conselho foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Luiz […]
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