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Conama aprova mudanças para desburocratizar processo de registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

Da Redação

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]

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Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama

Da RedaçãoLeave a Comment on Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama

Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança jurídica do colegiado. A medida será votada na pauta do […]

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Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil

Da RedaçãoLeave a Comment on Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil

Esvaziado durante o governo de Jair Bolsonaro, que havia reduzido sua composição de 96 para 23 integrantes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi ampliado para mais de 100 membros, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.  A revisão do conselho foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Luiz […]

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