Rio concede licença ambiental para obras em complexo lagunar

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou, nesta terça-feira (18), a licença ambiental para obras de dragagem no Complexo Lagunar da Barra e de Jacarepaguá, na zona oeste da capital fluminense. As intervenções, promovidas pela concessionária Iguá, beneficiarão as lagoas da Tijuca, de Jacarepaguá, do Camorim e de Marapendi e o Canal da […]

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Justiça concede BPC a idosa com renda insuficiente para gastos médicos

Reprodução BPC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC ) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 6ª Turma e foi proferida por unanimidade em 18/5. […]

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Anvisa concede registro para produção de vacina contra meningite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite. O imunizante poderá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), detentora da tecnologia. O presidente da Fiocruz, Mario […]

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Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou […]

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INSS concede salário-maternidade para segurada em atividade rural

Max Leone Concedido salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida pela 5ª Turma […]

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Atos golpistas: STF concede liberdade provisória a 80 denunciados

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira  (10), liberdade provisória a 80 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.  Em […]

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Atos golpistas: Moraes concede liberdade provisória a 52 pessoas

Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , concedeu liberdade provisória a mais 52 pessoas denunciadas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro . No entanto, os suspeitos ainda terão de cumprir algumas medidas cautelares, como a […]

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