Nesta segunda-feira (28), o ministro dos Transportes, Renan Filho, participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos Lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná. Juntos, os dois lotes abrangem 1.231 quilômetros de rodovias federais e estaduais e representam um marco no fortalecimento da […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir […]
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O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito consignado sem a autorização expressa do consumidor. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos. A instituição consignatária também estará sujeita a multa de 20% sobre o valor depositado, a ser revertida em […]
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Agência Brasil INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025 Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser renovada após as constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara. Segundo o ministro, a empresa assumi […]
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Caio Barbieri Ibaneis entrega contrato de concessão de uso para capela do Guará O governador Ibaneis Rocha (MDB) entregou, na noite desta sexta-feira (19), o contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) à capela João Paulo II, localizada no Guará, em cerimônia que contou com a presença do arcebispo de Brasília, […]
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Pedro Reis Audiência Pública discute concessão de terreno para a Fundação Athos Bulcão Nesta sexta-feira (12), o auditório do Museu Nacional da República foi palco de uma Audiência Pública crucial para a Fundação Athos Bulcão. O evento, que teve início às 11h, reuniu autoridades para discutir a concessão de um terreno destinado à construção da […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Exército assinaram nesta terça-feira (9) dois contratos relacionados ao Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e ao zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. O objetivo é estruturar projetos de valorização e exploração econômica […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para o Maranhão, em agenda em São Luis na tarde desta sexta-feira (21), após um périplo pelo Nordeste, que incluiu agendas em Fortaleza e em Teresina. Entre os anúncios, está a obra de expansão de cinco quilômetros da Avenida Litorânea, via estratégia de […]
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Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação […]
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