Concluída a desinfecção, área afetada em Montenegro inicia período de 28 dias de vazio sanitário

O serviço veterinário oficial concluiu a limpeza e desinfecção da área em Montenegro (RS) onde foi confirmado um foco de gripe aviária em um matrizeiro de aves comerciais. Com isso, tem início nesta quinta-feira (22) o período de 28 dias de vazio sanitário, conforme previsto nos protocolos internacionais. Caso não haja registro de novos focos […]

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Base da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Cidade do Povo será concluída este ano com investimento de mais de R$ 9,5 milhões

Com investimento de R$ 9.542.712,04, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), em parceria com a Polícia Militar do Acre (PMAC), executa a obra da Base da Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, na Cidade do Povo. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp

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Regulação de apostas online será concluída até julho

A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês.  A segunda […]

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Reforma tributária terá transição concluída apenas em 2078; entenda

Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7), a reforma tributária só deve ter sua transição completamente concluída daqui a 55 anos, em 2078. Os principais pontos da reforma, porém, passarão a vigorar dentro dos próximos 10 anos. De acordo com […]

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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais […]

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