O Ministério da educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Resolução nº 18/2025, que amplia até o dia 15 de setembro o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal preencham as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno […]
Leia mais
Em 2023, o Governo Federal retomou o Programa Bolsa Família aumentando o valor do benefício e sua cobertura, ao garantir um mínimo de R$ 600 por domicílio e com sete milhões de famílias beneficiárias a mais incluídas. Estas mudanças têm relação direta com as condicionalidades do programa, que são elementos essenciais para promover o acesso […]
Leia mais
A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família de Alagoas realizou, entre terça e quarta-feira (19 e 20.08), o 5º Seminário Estadual de Gestão das Condicionalidades do Bolsa Família. Com o tema “Desafios e Estratégias para Integralidade do Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”, o evento teve como objetivo fortalecer a proteção social por meio […]
Leia mais
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem preencher as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão (itens I, IV e V) do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação paga com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Ministério […]
Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, uma capacitação em Santa Rosa do Purus para melhorar a gestão do Programa Bolsa Família e um encontro com a gestão local para fortalecer a Proteção Social do município, que […]
Leia mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, na quinta-feira (5.06), dois relatórios que avaliam aspectos cruciais do sistema de proteção social brasileiro. A entrega dos documentos ocorreu durante a reunião da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em […]
Leia mais
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Condicionalidades(DECON), realizou um planejamento interministerial sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O objetivo do encontro foi trabalhar a construção de uma agenda interministerial para 2025, além de definir […]
Leia mais