No segundo dia de sua 110ª reunião, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural tratou de dois importantes temas para a proteção do patrimônio cultural brasileiro: o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) e o lançamento de um manual direcionado a vários grupos sociais no trabalho de preservação, valorização e gestão democrática do patrimônio. A diretora do Departamento de […]
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Check-in mais rápido, dados em tempo real e regras claras para os hóspedes: essas são algumas das novidades apresentadas na 9ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante a Equipotel e o Conotel. As duas portarias apresentadas aos conselheiros regulamentam a Ficha Nacional de Registro de […]
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Na reunião foi aprovada a alteração da Resolução Cemaf nº 3, que trata das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Membros do Conselho de Meio […]
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Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou a cerimônia de posse da nova composição do Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen/AC), que atuará no quadriênio 2025–2028. O evento aconteceu na Sala de Situações da Sejusp, em Rio Branco, e reuniu autoridades, […]
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Cruzeiro do Sul é palco, nesta quinta-feira, 4, da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Juruá e Tarauacá-Envira, que traz como tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A iniciativa é do governo do Acre, por meio […]
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O governo do Acre divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 2, o Decreto nº 11.184-P, que inclui a Associação dos Proprietários e Posseiros de Imóveis no Brasil (ASSPIBRA) como membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf). A ASSPIBRA foi selecionada por meio do Edital nº 005/2025 nas […]
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O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) tornou pública, nesta terça-feira (26), nota em que manifesta repúdio à condução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (V CEPM), realizada de forma virtual nos dias 21 e 22 de agosto. Acesse a nota na íntegra. Na avaliação do CNDM, o […]
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O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (22.08) no segundo dia do Salão do Turismo. O grupo, que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos, constitui um importante fórum de discussões, definindo, de modo coletivo, políticas públicas e os principais rumos do setor. A secretária-executiva do CNT, Cristiane Sampaio, […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta quinta-feira (21/08), o título de Presidente de Honra do Conselho Mundial de Energia (WEC, na sigla em inglês), em cerimônia conduzida pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e pelo presidente do conselho brasileiro da instituição, Luiz Fernando Vianna. Ao […]
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O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), abriu nesta quarta-feira (20/8) o prazo de votação para selecionar as entidades ambientalistas que deverão integrar o seu conselho deliberativo. A eleição será feita de forma eletrônica, na página https://eleicaofnma.mma.gov.br, até às 18h do dia 3 de […]
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