O Ministério das Comunicações acaba de abrir inscrições para quem deseja ocupar um assento no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — um dos principais instrumentos do governo federal para ampliar o acesso à conectividade em todo o país. O edital, publicado nesta segunda-feira (12), convoca representantes da sociedade civil […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aderiu ao Programa Acredita no Primeiro Passo. O protocolo de intenções foi firmado, nesta quinta-feira (8.05), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior. O documento prevê a cooperação para promover a […]
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Com o intuito de discutir ações de segurança da população de Rio Branco, a Prefeitura de Rio Branco, por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social se reuniu na manhã desta terça-feira (7). O conselho, que foi criado em janeiro de 2003, por meio da Lei Complementar nº 208, e sancionado pelo […]
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), em Rio Branco, e também por videoconferência, para a segunda reunião extraordinária do ano. Estiveram presentes na reunião 12 conselheiros, sendo cinco de forma presencial e sete online. A […]
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O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a participação de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder público e […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), entregou as novas dependências do Conselho Estadual de Saúde (CES-AC) nesta segunda-feira, 28, após uma manutenção que visou melhorar a infraestrutura do espaço. A solenidade de entrega, ocorrida na sede da pasta, contou com a presença de autoridades, além de membros do […]
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O governo do Acre, por meio da Defesa Civil Estadual, participou de mais uma edição do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil, que ocorreu de 23 a 25 de abril, em Manaus (AM). O evento reuniu todos os secretários estaduais de proteção e Defesa Civil do Brasil, onde foram discutidas ideias, experiências […]
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Os impactos positivos de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram destacados pelo secretário Leonardo Carvalho, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que participou das decisões do referido Conselho, nesta quarta-feira, 23, em Brasília, juntamente com a secretária adjunta, Renata Souza. Importância da manutenção dos estados na composição do Conama […]
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O Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) revisou para baixo sua projeção de produção global de grãos para a temporada 2024/25. A nova estimativa, divulgada na última quinta-feira (17), aponta para um total de 2,303 bilhões de toneladas, três milhões a menos do que o previsto anteriormente. O principal fator para o […]
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