O Brasil foi eleito para integrar o Conselho de Administração e o Conselho de Operações Postais da União Postal Universal (UPU) no mandato 2026-2029. O país obteve a maior votação da região do hemisfério Ocidental. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (18), durante o 28º Congresso Postal Universal, que ocorre em Dubai. O Conselho de Administração […]
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Cerca de 200 mulheres participaram, nos dias 29 e 30 de agosto, da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Alagoas, realizada no auditório da Justiça Federal, em Maceió. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, instituições do sistema de […]
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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 1º de agosto, uma webconferência para celebrar os dois anos da Lei nº 14.644/2023, conhecida como a Lei dos Conselhos Escolares. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para instituir os conselhos escolares e os fóruns dos conselhos escolares […]
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A edição do Fala MDS desta sexta-feira (1.08) traz o segundo episódio da série que aborda as ações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no âmbito da garantia do fortalecimento e da efetividade das políticas públicas no Brasil. A entrevistada é a professora e doutora em Ciência Política, Eleonora Cunha, da Universidade Federal de […]
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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na sexta-feira, 1º de agosto, a webconferência “Gestão Democrática: dois anos da Lei nº 14.644/2023”. O evento celebra a norma que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para prever a instituição de conselhos escolares e de fóruns dos conselhos escolares no Brasil […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1.246/2021, que assegura a reserva mínima de 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista para mulheres. A medida representa mais um avanço no compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero […]
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A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, na quinta-feira (5.06), dois relatórios que avaliam aspectos cruciais do sistema de proteção social brasileiro. A entrega dos documentos ocorreu durante a reunião da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) instituíram, por meio de portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, os órgãos colegiados que irão gerir o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Trata-se do Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do Conselho Consultivo, cujos membros serão designados, em breve, por […]
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Em alusão ao Dia Nacional de Promoção do Uso Racional de Medicamentos e Combate à automedicação, celebrado no dia 5 de maio, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Farmácia e o Conselho Regional de Farmácia do Acre, realizou nesta segunda-feira, uma importante […]
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Em mais uma ação voltada à inclusão digital e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção social, o Ministério das Comunicações destinou 90 computadores recondicionados aos Conselhos Tutelares de São Luís (MA) e região. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (25), com a presença da secretária-executiva da Pasta, Sônia Faustino. Os equipamentos beneficiarão diretamente os […]
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