Tag: consulta

Consulta pública quer contribuição da sociedade sobre novas metodologias de cálculo de multas aplicadas pela Anatel

Da Redação

A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]

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Consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, em Sena Madureira, encerra com capacitações e eleição de delegados

Da Redação

O governo do Acre segue com as consultas para atualização de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) agora na Regional Purus, em Sena Madureira. O evento teve início na quinta-feira, 15, e encerrou na tarde desta sexta-feira, 16, no polo da Universidade Federal do Acre e […]

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Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política de concessões ferroviárias

Da Redação

Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]

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Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política pública de concessões ferroviárias

Da Redação

Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]

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Iphan abre consulta pública sobre nova instrução normativa para licenciamento ambiental

Da Redação

Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]

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Tradução para a língua Hatxa Kui garante inclusão de indígenas do Jordão em consulta para atualização de repartição de benefícios do Sisa

Da Redação

Com colaboração de Ângela Rodrigues A participação dos povos indígenas Kaxinawa Huni Kui, de Jordão, uma das cidades mais distantes e de difícil acesso do Acre, trouxe também o desafio linguístico para as equipes do governo do Acre na realização da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de […]

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Termina em 31 de maio a consulta pública que vai definir os rumos do Brasil até 2050

Da Redação

Brasília (DF) – Está chegando ao fim o prazo para os brasileiros participarem da pesquisa “Que Brasil queremos para os próximos 25 anos?”. A iniciativa integra os Diálogos Nacionais da Estratégia Brasil 2050 e encerra no próximo dia 31 de maio. Coordenada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência […]

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MME abre consulta pública sobre decreto do Programa de Incentivo ao Biometano

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]

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