O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam as políticas públicas voltadas para atendimento efetivo das demandas dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o […]
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Um processo com escuta ativa e participação social. Assim tem sido a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em encontro on–line, nesta […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A estratégia prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria da qualidade […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades federativas do Brasil, realiza uma consulta para identificar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas experiências ao registrar reclamações. Trata-se da primeira iniciativa do Colegiado Nacional de Procons […]
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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou nesta terça-feira, 2, a Consulta Popular para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA). A iniciativa busca colocar a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano, permitindo que […]
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Brasília (DF) – Já está aberta a consulta pública para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita do Governo Federal que busca organizar o uso do território brasileiro e orientar outras políticas públicas, levando em conta as diferentes características do nosso país. As contribuições podem ser enviadas por gestores públicos, especialistas […]
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Brasília (DF) – Falta pouco para ir à consulta pública o decreto que cria a primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) do Brasil. De 1º de setembro a 15 de novembro, gestores, especialistas e cidadãos vão poder contribuir para a construção desta iniciativa inédita do governo federal, cujo objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nessa quinta-feira (21/08), por meio da Portaria nº 857/2025, a Consulta Pública nº 193 que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE). Os interessados poderão enviar suas contribuições […]
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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para atualização do Plano de Ação de Pesquisa Clínica, instituído em 2018. O objetivo é colher contribuições da sociedade sobre os principais desafios e oportunidades para fortalecer o ambiente de pesquisa clínica no Brasil. A iniciativa busca reunir inteligência coletiva para tornar o país mais competitivo e inovador […]
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