O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nessa quinta-feira (21/08), por meio da Portaria nº 857/2025, a Consulta Pública nº 193 que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE). Os interessados poderão enviar suas contribuições […]
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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para atualização do Plano de Ação de Pesquisa Clínica, instituído em 2018. O objetivo é colher contribuições da sociedade sobre os principais desafios e oportunidades para fortalecer o ambiente de pesquisa clínica no Brasil. A iniciativa busca reunir inteligência coletiva para tornar o país mais competitivo e inovador […]
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A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, está com consulta pública aberta para a adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade brasileira. Para participar, basta acessar a plataforma até 30 de agosto. É possível contribuir com a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais ao […]
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O Ministério do Turismo convida a todos a participarem da consulta para a criação da norma técnica brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs), lançada em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo é permitir que gestores, especialistas e cidadãos interessados avaliem o material e participem do processo de construção do documento […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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Teve fim, no último dia 8 de agosto, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. A iniciativa, que recebeu 1596 contribuições, garantiu participação social e deu a possibilidade de uma escuta da população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos. A ação, […]
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), lança nesta segunda-feira, 11 de agosto, a Consulta Pública de Tomada de Subsídios sobre Sustentabilidade do Jornalismo Ambiental e sobre a Amazônia. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições para fortalecer o jornalismo voltado à cobertura ambiental […]
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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]
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O governo federal abriu, na última sexta-feira (18/7), a consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. O documento estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e controlar ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]
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