Tag: consulta

Governo Federal abre consulta pública para adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 à realidade brasileira

Da Redação

A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, está com consulta pública aberta para a adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade brasileira. Para participar, basta acessar a plataforma até 30 de agosto. É possível contribuir com a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais ao […]

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Ministério do Turismo lança consulta pública sobre norma técnica de Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs)

Da Redação

O Ministério do Turismo convida a todos a participarem da consulta para a criação da norma técnica brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs), lançada em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo é permitir que gestores, especialistas e cidadãos interessados avaliem o material e participem do processo de construção do documento […]

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MME reabre prazo de contribuições na consulta pública para proposta de metodologia de seleção de áreas para energia eólica no mar

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]

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Consulta pública sobre o novo PNLL recebe mais de 1500 contribuições

Da Redação

Teve fim, no último dia 8 de agosto, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. A iniciativa, que recebeu 1596 contribuições, garantiu participação social e deu a possibilidade de uma escuta da população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.  A ação, […]

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Governo federal lança consulta pública sobre sustentabilidade do jornalismo ambiental e na Amazônia

Da Redação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), lança nesta segunda-feira, 11 de agosto, a Consulta Pública de Tomada de Subsídios sobre Sustentabilidade do Jornalismo Ambiental e sobre a Amazônia. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições para fortalecer o jornalismo voltado à cobertura ambiental […]

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Consulta pública propõe diretrizes para enfrentamento de riscos sanitários no Brasil

Da Redação

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos […]

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Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática

Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]

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Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde

Da Redação

O governo federal abriu, na última sexta-feira (18/7), a consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. O documento estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e controlar ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]

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Prazo para consulta pública sobre a RedeTrilhas termina nesta quinta-feira (24)

Da Redação

Ainda dá tempo de contribuir com o futuro da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) – iniciativa que conecta turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A consulta pública segue aberta até esta quinta-feira (24.07) e busca ouvir trilheiros, guias, gestores, moradores de comunidades e todos que vivenciam ou se interessam pelas […]

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Senatran abre consulta pública para aprimorar guia de gestão de velocidades no trânsito

Da Redação

Com o objetivo de fortalecer as políticas municipais para a gestão eficaz da velocidade dos veículos em áreas urbanas, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para o aprimoramento do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento apresenta estratégias e instrumentos para que gestores públicos possam definir […]

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