O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia 4 de agosto […]
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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta sexta-feira, 11 de julho, a consulta de vagas para o segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, os interessados podem conferir a quantidade de vagas ofertadas, os cursos e as instituições que participam do processo seletivo. Nesta […]
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O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto, e tem como objetivo ouvir a sociedade civil na definição dos temas […]
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A consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) segue aberta até 27 de julho. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estratégia de integração promovida pelo programa, que une conservação ambiental, turismo sustentável e valorização dos conhecimentos tradicionais. A ação é realizada em […]
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Termina no dia 18 deste mês o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições dos interessados aqui. O Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente é um […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nesta segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no […]
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Nesta segunda-feira (7), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abrem consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na quinta-feira (3/07), a Consulta Pública n° 190 para receber sugestões da sociedade sobre a proposta de portaria que define as diretrizes normativas para o reconhecimento de investimentos em usinas hidrelétricas, conforme prevê o art. 2º do Decreto nº 7.850/2012. As contribuições podem ser enviadas até 18 […]
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Sábado (5/07) é o último dia para contribuir com a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética (MEPS) em novas edificações. As sugestões para a proposta podem ser enviadas por meio do Portal de Consultas Públicas do MME e do Participa + […]
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