O Governo Federal está elaborando o Plano Clima Participativo e até o dia 25 de abril, a sociedade pode contribuir para a construção de estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas na saúde da população. O Plano Setorial da Saúde, o AdaptaSUS, é parte essencial deste plano de governo, visando fortalecer a resiliência do […]
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Para assegurar um clima de leveza antes do início do trabalho técnico nesse segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais – Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), o governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), da Secretaria […]
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Com o nome “Pelo Bem de Rio Branco: Dignidade para Viver, Oportunidades para Crescer”, a Prefeitura de Rio Branco, lançou na manhã desta segunda-feira (14), uma consulta pública por meio do portal eletrônico ppa.riobranco.ac.gov.br, onde o cidadão rio-branquense, poderá opinar sobre quais prioridades a atual gestão deve trabalhar, para melhorar cada vez mais a vida […]
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O Ministério da Previdência Social disponibilizou, nesta terça-feira (15), a consulta pública sobre a proposta de Resolução que altera a Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e a Resolução CNPC nº 54, de 18 de março de 2022, que dispõe […]
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Divulgado o resultado de uma Consulta Pública que colheu a opinião de especialistas, operadores e interessados em jogos eletrônicos sobre as mais populares modalidades de e-Sports praticadas no país. O objetivo da consulta realizada entre os dias 17/2 e 5/3 de 2025 era atualizar, com dados do mercado regulamentado, a lista de modalidades de e-Sports […]
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Gestores do governo do Acre estiveram reunidos com o procurador da República, Luidgi Merlo, do Ministério Público Federal (MPF), no final da tarde desta sexta-feira,11, para dialogarem sobre a recomendação conjunta do MPF e Ministério Público do Acre (MPAC), que trata do processo de consulta para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de […]
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Agência Brasil Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IR A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 . O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de […]
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A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Para saber se teve a declaração […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. O texto estabelece punições mais rígidas para o que a […]
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