O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 15 de junho, contribuições do setor produtivo e da sociedade civil para elaboração do Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2026-2035 (PlanGeo). Esses são os últimos dias para participar da consulta pública que foi aberta no dia 1º de maio. […]
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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai distribuir 10 mil combos de equipamentos para modernizar e melhorar o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas por todo o Brasil. Antes de iniciar o processo, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir fornecedores, gestores e a sociedade sobre o tema. […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal informa que foi aberta consulta pública referente ao Plano de Dados Abertos da Instituição, com o objetivo de promover a transparência e incentivar a participação da sociedade na definição de prioridades para a abertura de bases de dados sob sua guarda. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil. O […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/05), consulta pública sobre a proposta da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão. O processo participativo está previsto na Portaria SNTEP/MME Nº 2947. Os interessados poderão […]
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A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]
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O governo do Acre segue com as consultas para atualização de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) agora na Regional Purus, em Sena Madureira. O evento teve início na quinta-feira, 15, e encerrou na tarde desta sexta-feira, 16, no polo da Universidade Federal do Acre e […]
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Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16). A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes […]
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Uma proposta de revisão da instrução normativa (IN) que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental está sendo submetida à consulta pública. A partir de hoje (15/5) até o dia 25/6, qualquer pessoa interessada com uma conta na plataforma Gov.br pode contribuir com críticas e sugestões ao texto da proposta, através […]
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Com colaboração de Ângela Rodrigues A participação dos povos indígenas Kaxinawa Huni Kui, de Jordão, uma das cidades mais distantes e de difícil acesso do Acre, trouxe também o desafio linguístico para as equipes do governo do Acre na realização da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de […]
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