Brasília (DF) – Está chegando ao fim o prazo para os brasileiros participarem da pesquisa “Que Brasil queremos para os próximos 25 anos?”. A iniciativa integra os Diálogos Nacionais da Estratégia Brasil 2050 e encerra no próximo dia 31 de maio. Coordenada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência […]
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Mais de 24 mil pessoas participaram diretamente do processo de consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Adaptação, de seus Planos Setoriais e Temáticos, e da Estratégia Nacional de Mitigação, no âmbito do Plano Clima. Encerrada na última sexta-feira (09/05), a iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (13/05), a Portaria nº 837 que prorroga, até o dia 22 de maio, o prazo para contribuições a Consulta Pública nº 182. A consulta tem como objetivo aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]
Leia maisO segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais (ISA) Carbono, que integra o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) reuniu dezenas de lideranças dos povos indígenas e das comunidades tradicionais de Tarauacá e Feijó, nesta sexta-feira, 9, no Clube da Loja Maçônica Coronel Plácido […]
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O Ministério das Comunicações quer saber: que tipo de informação pública você considera mais relevante? Está no ar, por 30 dias, uma consulta pública inédita que permite à população escolher quais bases de dados devem ser priorizadas no Plano de Dados Abertos do MCom (2025–2027). A ação é uma oportunidade para a sociedade influenciar diretamente […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nessa quarta-feira (07/05), a Consulta Pública nº 183/2025 para colher subsídios sobre a proposta de alteração da Portaria nº 88, de 31 de outubro de 2024. A iniciativa busca adequar a comparação entre ofertas de agentes titulares de usinas termelétricas com ou sem contrato no ambiente regulado. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu nessa segunda-feira (28/04) uma Consulta Pública com o objetivo de aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam a operação do sistema elétrico brasileiro e a […]
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A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. O prazo para o envio de sugestões para a consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº […]
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Brasília (DF) – A consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, que encerraria nesta sexta-feira (25), foi prorrogada até 9 de maio. A iniciativa permite que a sociedade, gestores públicos e agentes de Proteção e Defesa Civil contribuam para a construção de estratégias voltadas à redução e gestão de riscos e de […]
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