O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), realizou uma pré-consulta com o povo da Terra Indígena Noke Koî (Katukina) sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climática e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), segue ampliando o diálogo com os povos indígenas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). Após a realização […]
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Após dois dias de amplo debate e troca de saberes, representantes do governo do Acre, das lideranças dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri elegeram os delegados que irão representar a Regional Alto Acre, no Fórum Deliberativo, que será realizado na capital acreana nos dias 12 […]
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A consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais – Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), realizada nos dias 15 e 16 de março no Pólo Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brasileia, coordenada pelo governo do Estado, através meio do Instituto de Mudanças Climáticas […]
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O Governo Federal está elaborando o Plano Clima Participativo e até o dia 25 de abril, a sociedade pode contribuir para a construção de estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas na saúde da população. O Plano Setorial da Saúde, o AdaptaSUS, é parte essencial deste plano de governo, visando fortalecer a resiliência do […]
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Para assegurar um clima de leveza antes do início do trabalho técnico nesse segundo dia da consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais – Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), o governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), da Secretaria […]
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Com o nome “Pelo Bem de Rio Branco: Dignidade para Viver, Oportunidades para Crescer”, a Prefeitura de Rio Branco, lançou na manhã desta segunda-feira (14), uma consulta pública por meio do portal eletrônico ppa.riobranco.ac.gov.br, onde o cidadão rio-branquense, poderá opinar sobre quais prioridades a atual gestão deve trabalhar, para melhorar cada vez mais a vida […]
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O Ministério da Previdência Social disponibilizou, nesta terça-feira (15), a consulta pública sobre a proposta de Resolução que altera a Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e a Resolução CNPC nº 54, de 18 de março de 2022, que dispõe […]
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Divulgado o resultado de uma Consulta Pública que colheu a opinião de especialistas, operadores e interessados em jogos eletrônicos sobre as mais populares modalidades de e-Sports praticadas no país. O objetivo da consulta realizada entre os dias 17/2 e 5/3 de 2025 era atualizar, com dados do mercado regulamentado, a lista de modalidades de e-Sports […]
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Gestores do governo do Acre estiveram reunidos com o procurador da República, Luidgi Merlo, do Ministério Público Federal (MPF), no final da tarde desta sexta-feira,11, para dialogarem sobre a recomendação conjunta do MPF e Ministério Público do Acre (MPAC), que trata do processo de consulta para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo […]
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