Foto: Rovena Rosa O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e […]
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou, nos dias 25 e 26 de setembro, da Jornada do Consumidor Superendividado, realizada em João Pessoa, na Paraíba. O evento reuniu representantes de Procons de todo o país para debater os desafios e as boas práticas na execução de políticas públicas voltadas ao […]
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Um dos componentes que transformam o indivíduo ou a coletividade é a educação. Quando essa ciência é aplicada a crianças e jovens, observamos que eles aprendem com mais facilidade, pois estão em fase de formação de hábitos e valores. Com essa percepção, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) promoveu, nesta […]
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Há 35 anos, o Código de Defesa do Consumidor transformou a cidadania brasileira em poder de escolha, respeito e justiça. Foi com essa reflexão que, nesta quinta-feira, 11, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) promoveu um ato solene para celebrar essa legislação consumerista. O encontro ocorreu na sede do instituto, […]
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]
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O governo do Acre participou nesta quarta-feira, 27, do 23° Congresso de Direito do Consumidor, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), realizado em Porto Alegre. O evento é sediado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e se estende até o dia 29 de agosto. Com o tema “A Defesa […]
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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), participou, na última quarta-feira, 18, da 2ª Assembleia do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O encontro ocorreu no auditório da sede do […]
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Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor” Por muito tempo, a figura do promotor de justiça associou-se à do promotor criminal, particularmente à função de acusador no Tribunal do Júri. O cenário hoje é outro. As leis têm ampliado as hipóteses de atuação do Ministério Público . Ao lado […]
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Leonardo Roscoe Bessa Artigo: “Reflexões sobre IA e os danos ao consumidor” É crescente o emprego da inteligência artificial (IA) em produtos e serviços ofertados ao mercado de consumo. Entre tantos exemplos: carros que se orientam automaticamente no trânsito; rotas de percursos efetivos e mais céleres (como os ofertados pelo aplicativo Waze ou Google Maps); […]
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Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor ficou 10,4 horas sem eletricidade no ano passado, com cinco cortes de fornecimento […]
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