Procon orienta consumidores sobre reembolso em casos de cancelamento de eventos

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) orienta os consumidores sobre os procedimentos de reembolso em casos de cancelamento ou adiamento de shows e demais eventos. Nessas situações, o consumidor tem direito à restituição integral do valor pago, incluindo taxas de conveniência, entrega e demais serviços agregados, com atualização monetária. Tais […]

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MME propõe abertura total do mercado de energia para consumidores residenciais, comércio e pequenas indústrias

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, nesta terça-feira (2/09), a Consulta Pública n° 196 que regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais, possam escolher seu fornecedor, como acontece com os serviços de telefonia e internet. A medida integra o Eixo 2 – Liberdade para […]

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Consumidores terão mais tempo para renegociar dívidas com a prorrogação do Mutirão do Procon

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que o 6º Mutirão de Negociação de Dívidas e Atendimento aos Consumidores Endividados e Superendividados foi prorrogado até o dia 31 de agosto de 2025, em razão da grande procura registrada nos primeiros dias de atendimento. A medida reforça o compromisso institucional do […]

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Procon aposta em jogos educativos para formar consumidores conscientes desde a infância durante a Expoacre

Na 50ª edição da Expoacre, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) tem fortalecido seu compromisso com a cidadania, por meio das ações do setor de Educação para o Consumo. Com jogos educativos e interativos, que vêm atraindo a atenção de crianças, adolescentes e famílias, a ação promove o consumo consciente […]

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Procon inicia 6º Mutirão de Negociação de Dívidas e Atendimento aos Consumidores Superendividados e Endividados

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), inicia nesta segunda-feira, 21, o 6º Mutirão de Negociação de Dívidas e Atendimento aos Consumidores Superendividados e Endividados, com ações previstas até 21 de agosto de 2025. A iniciativa tem como foco apoiar pessoas com dificuldades financeiras, oferecendo orientação, acolhimento […]

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Procon aposta na educação infantil para formar consumidores mais conscientes durante Expoacre Juruá

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está aproveitando a grande movimentação da Expoacre Juruá para reforçar seu trabalho de educação para o consumo consciente, especialmente entre as crianças. Servidora do Procon orienta criança durante o jogo “Caminho do Consumo”, promovendo educação financeira e escolhas conscientes na Expoacre Juruá. Foto: Emely […]

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Procon desenvolve ações para garantir direitos dos consumidores em compras para Dia dos Namorados

O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação […]

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