Em concordância com os princípios de eficiência e transparência, o governo do Acre informa que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta feira, 1°, as prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2020 da gestão governamental, por maioria absoluta de votos no plenário, em acordo com os pareceres emitidos previamente […]
Leia mais
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e está fundamentada na Constituição Federal. A intenção é dar maior transparência às contas públicas para a sociedade, prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio fiscal. Nesse sentido, os resultados financeiros e fiscais alcançados […]
Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu nesta semana uma visita técnica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro, descrito pelo órgão como “ato para ciência e providências”, teve como objetivo acompanhar a execução do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas 2025. […]
Leia mais
Brasília (DF) – A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Governo Federal para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres. O processo é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), […]
Leia mais
O prazo para que governos estaduais e prefeituras que investiram no setor cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) enviem a prestação de contas ao Ministério da Cultura (MinC) acaba no dia 31 de agosto. Para auxiliar gestores públicos também nessa fase final da política, a equipe técnica da Pasta ampliou os plantões de […]
Leia mais
Ji-Paraná/RO. Nesta terça-feira (29/7), a Polícia Federal deflagrou a Operação Acesso Negado, com o intuito de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma GOV.BR, tendo sido cumpridos três mandados judiciais em Ji-Paraná/RO. A investigação teve início em março 2024, quando os invasores tentaram invadir a conta GOV.BR de um Delegado da […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu a medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), que determina a suspensão do pagamento dos custos das provas do rodeio da Expoacre. A Seagri informa que já havia prestado todos os esclarecimentos e encaminhado à conselheira […]
Leia mais
As contas de luz de consumidores brasileiros terão um desconto em agosto, com o repasse de R$ 883 milhões do bônus de Itaipu. O valor foi aprovado nessa terça-feira (15/07) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e representa um aumento de 35% em relação ao cálculo […]
Leia mais
Com o objetivo de agilizar a análise de prestações de contas de projetos culturais, a Subsecretaria de Prestação e Tomada de Contas do Ministério da Cultura (MinC) realizou a Operação Abre-Caminhos. A iniciativa, oficializada pela Portaria SGPTC/SE/MinC Nº 1, foi desenvolvida para mapear e corrigir os obstáculos para a resolução do passivo de prestação de […]
Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto (Saerb), participou nessa terça-feira (17), de um encontro no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) sobre o enfrentamento da crise ambiental relacionada ao desmatamento e às queimadas ilegais no Acre, onde foi discutido o Plano de Ação para Contingências no Sistema de […]
Leia mais