O Dia Nacional da Infância, celebrado neste domingo (24.08), reforça uma responsabilidade coletiva: garantir que todas as crianças tenham acesso ao que é essencial — proteção, afeto, saúde, educação e dignidade. É nesse compromisso que o Bolsa Família se insere como uma política fundamental. Ao assegurar renda, alimentação adequada e acesso a serviços de saúde […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou a Tomada Pública de Subsídios – Política de Desafios Tecnológicos para o Setor de Transmissão de Energia Elétrica. A consulta abre espaço para que a sociedade contribua com ideias e soluções voltadas à modernização da infraestrutura energética do país. As sugestões podem ser enviadas até 4 de […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, nesta sexta-feira (15), ações que vem desenvolvendo para contribuir com o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste). Durante seminário, o diretor de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais do MIDR, Edgar Caetano, detalhou iniciativas estratégicas […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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Teve fim, no último dia 8 de agosto, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. A iniciativa, que recebeu 1596 contribuições, garantiu participação social e deu a possibilidade de uma escuta da população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos. A ação, […]
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O Ministério da Cultura (MinC) realizará nesta quinta-feira (7) a 3ª Oficina do Projeto Cultura e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em parceria com a Comissão Nacional dos ODS – coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República – e os ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI). Nesta edição, […]
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O prazo para envio de contribuições para o dossiê Patrimônios Culturais: o Imaterial como Potência, da Revista do Patrimônio 2025, foi prorrogado para 31 de agosto. A publicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como foco o patrimônio cultural brasileiro e tem duas chamadas para submissão de trabalho: uma referente ao […]
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Na última segunda-feira (30/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da segunda reunião extraordinária da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), que reuniu representantes de órgãos ambientais dos estados da Amazônia Legal, do governo federal e de instituições convidadas. O encontro foi realizado de forma virtual e teve como pauta prioritária […]
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Alinhado a uma importante diretriz do Governo Federal, de avançar com planejamento, transparência e escuta ativa, o Ministério dos Transportes convoca toda a sociedade a contribuir com a construção do Plano Nacional de Logística 2050. O PNL 2050 será o primeiro plano a ser elaborado seguindo as determinações do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), que […]
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Macapá (AP) – Em um momento decisivo para a construção de um futuro mais justo e sustentável para o país, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou nesta segunda-feira (10) do evento Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050, realizado em Macapá (AP). Por meio dos Diálogos, organizados pelo Ministério do Planejamento […]
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