Tag: contribui

Aberto o prazo para contribuições ao Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]

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MME prorroga prazo para contribuições na chamada pública sobre a harmonização regulatória do mercado de gás natural

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]

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Projeto contribui com criação de cooperativa no MS

Da Redação

Assentados, indígenas e moradores de comunidades tradicionais do município de Miranda, no Mato Grosso do Sul, estão recebendo assistência técnica para a criação de cooperativa com o auxílio de professores do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS). A autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está ofertando curso de cooperativismo por […]

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Consulta pública quer contribuição da sociedade sobre novas metodologias de cálculo de multas aplicadas pela Anatel

Da Redação

A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]

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Acre contribui com a definição das 100 propostas de políticas públicas nacionais de meio ambiente para o enfrentamento à crise climática

Da Redação

O Acre teve diversas propostas fundidas a outras proposições do país e inseridas entre as 100 propostas de políticas públicas nacionais de meio ambiente para o enfrentamento aos impactos climáticos. A divulgação ocorreu nesta sexta-feira, 9, último dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que tratou sobre o enfrentamento à emergência climática e o […]

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Etapa Araucária: Conferência das Mulheres Indígenas reúne contribuições de etnias da região Sul

Da Redação

Reunir propostas para construir políticas públicas que façam sentido para a população indígena, especialmente para as mulheres, é o mote das etapas que precedem a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, que será realizada em agosto. A etapa Araucária reuniu lideranças indígenas dos três estados da região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e […]

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II Encontro Nacional de Gestores de Cultura: Fundação Casa de Rui Barbosa contribui na formação em políticas culturais

Da Redação

Com o objetivo de contribuir na construção coletiva de uma política nacional de formação em gestão cultural, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realizou, na quinta-feira (24), durante o II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, o painel Pesquisadores em Políticas Culturais, coordenado por Lia Calabre, chefe do setor de Políticas Culturais da instituição, […]

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Fotógrafo e ambientalista Mário Barila contribui com acervo fotográfico da Prefeitura de Rio Branco por meio do Parque Ambiental Chico Mendes

Da Redação

O renomado fotógrafo e ambientalista Mário Barila esteve nesta segunda-feira (14) no Parque Ambiental Chico Mendes, onde realizou uma expedição fotográfica para registrar a fauna local. Reconhecido nacionalmente por unir arte e sustentabilidade em seu trabalho, Barila irá ceder as imagens captadas durante sua visita para compor o acervo da Prefeitura de Rio Branco, por […]

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