Agência Brasil Caso é julgado no STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quinta-feira (27) após pedido de vista regimental por parte do ministro Nunes Marques. Não há prazo para o processo ser […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Correção do FGTS é julgada no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última semana a votação de uma ação que questiona a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). Se uma mudança for aprovada, os trabalhadores podem ganhar até R$ […]
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Agência Brasil Revisão do FGTS será julgada nesta quinta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O caso será julgado nesta quinta-feira (20) […]
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Luciano Rocha STF Nesta quinta-feira (20), deverá acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para os trabalhadores. Nessa sessão, a Corte vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A ação, pede a alteração do […]
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Divulgação Marrone refaz cirurgia de Blefaroplastia em menos de 2 meses O cantor Marrone retornou ao hospital para realização de correção de sequela de blefaroplastia, realizada juntamente com uma série de cirurgias plásticas faciais no início do ano. De acordo com a colununista Fabíola Reipert, o cantor ficou insatisfeito com a complicação causada pela cirurgia […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019 FGTS pode decidir em 20 de abril sobre mudança no índice de correção O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, daqui 10 dias, em 20 de abril, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.090 – que pede a mudança do índice de correção do saldo do FGTS. Isso porque, […]
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Martha Imenes INSS descumpre pedidos da Justiça e é obrigado a pagar multas O atraso para concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gera não só prejuízo aos beneficiários, como também aos cofres públicos, como revela o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio de dados obtidos via Lei de Acesso […]
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Reprodução Bolsa Família O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda ( Bolsa Família , Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela […]
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Divulgação Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF pode decidir por correção do FGTS Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação parada há anos que pede para que o dinheiro guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido por um índice de inflação, abandonando o modelo atual. A Ação Direta […]
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