Credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30

O Brasil tem histórico em participação social na composição da delegação brasileira e reafirma seu compromisso em assegurar que a delegação nacional reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. Para tanto, está aberto o registro para indicação de interesse quanto ao credenciamento de representantes da sociedade brasileira para integrar […]

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Ministério do Turismo informa sobre credenciamento para composição da delegação brasileira na COP30

O Governo Federal abriu o processo de credenciamento de representantes da sociedade civil, do setor privado e de entes subnacionais para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. As candidaturas aos interessados […]

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MDS lança edital de credenciamento para serviços de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta sexta-feira (19.09), edital de credenciamento público destinado a entidades de apoio e acolhimento (comunidades terapêuticas) que prestam serviços de acolhimento a pessoas com transtornos por uso de substâncias (TUS). Podem participar entidades que atendam integralmente os requisitos previstos do edital […]

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Aviso de credenciamento de imprensa para cobertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Centro de Convenções Internacional do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Confira aqui a programação do encontro. A cobertura jornalística será permitida a profissionais de imprensa previamente credenciados. O número […]

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Investimento de mais de R$ 1 milhão garante adequações estruturais e credenciamento de Escola Chrizarubina Leitão Abraão, em Rio Branco

As creches e escolas de educação infantil desempenham papel essencial no desenvolvimento das crianças nos aspectos emocional, social, físico e cognitivo, moldando suas vidas desde os primeiros anos. Reconhecendo a importância de um ensino de qualidade para a formação integral, a Prefeitura de Rio Branco vem realizando ações inovadoras na educação infantil do município. Na […]

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Farmácias têm até 31 de julho para renovar o credenciamento no Programa Farmácia Popular

Encerra nesta quinta-feira (31) o período de renovação de credenciamento para as farmácias e drogarias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A renovação é obrigatória para todos os estabelecimentos credenciados que desejam manter-se aptos a ofertar os medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa.   A atualização cadastral tem o objetivo de assegurar a regularidade […]

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Mapa publica edital para credenciamento de laboratórios em áreas estratégicas da defesa agropecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou nesta quarta-feira (23) o Edital SDA/MAPA nº 1/2025, que abre seleção pública para o credenciamento de laboratórios nas áreas de físico-química de produtos de origem animal e vegetal, microbiologia de alimentos e água, resíduos e contaminantes em alimentos, físico-química de […]

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