PF regulariza situação migratória de crianças venezuelanas em situação de vulnerabilidade em Manaus

Manaus/AM. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (1/8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM e com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJUSC/AM, efetivou no Posto de Atendimento a Estrangeiros a regularização migratória de duas crianças venezuelanas, de 3 e 6 anos, em situação de rua, […]

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Vice-governadora Mailza avalia resultados da execução orçamentária para crianças e adolescentes do 1º semestre de 2025

Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do primeiro semestre foram apresentados na sala de governança da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). A vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, observou os dados apurados e propôs melhorias […]

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Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como titular a secretária e vice-governadora Mailza Assis, sancionou nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, duas leis essenciais para o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Vice-governadora Mailza Assis disse que leis […]

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MinC participa de seminário nacional para discutir direitos de crianças e adolescentes em situação e rua

Ao participar do I Seminário Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, nesta quarta-feira (23), o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, reafirmou o compromisso da Pasta com a diversidade, a justiça social e os direitos culturais das infâncias, especificamente as que estão em situação de vulnerabilidade. Destacou […]

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Brasil avança na vacinação de crianças e adolescentes com 1 milhão de doses aplicadas nas escolas

Com mais de um milhão de doses aplicadas nas escolas de 4,1 mil municípios, o Brasil avança na cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Referente ao primeiro semestre de 2025, o balanço inédito, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz parte das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que promove […]

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