Câmara aprova projeto que reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]

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Ministério da Cultura realiza reunião geral para avançar na estruturação do Sistema Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta terça-feira (14), uma reunião geral com representantes de todas as áreas finalísticas e vinculadas do ministério para discutir o processo de estruturação e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de apresentar propostas para a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Realizado ao longo de […]

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No Espírito Santo, ministra da Cultura participa da inauguração de biblioteca em terminal de ônibus

Em viagem ao Espírito Santo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao lado do governador do estado, Renato Casagrande, participou nesta terça-feira (15) da inauguração de módulo do projeto Biblioteca Transcol no Terminal de Jardim América, no município de Cariacica. A iniciativa busca facilitar o acesso à leitura dos usuários de transporte coletivo na Grande […]

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Mais de 5 mil municípios brasileiros receberão recursos em 2025 para continuar investindo em Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento. Com base nos saldos das contas dos entes federativos, a aferição indicou que 5.113 municípios estão habilitados a receber […]

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“A cultura é a alma de um povo”, diz Margareth Menezes em sessão solene pelos 40 anos do MinC

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (9), uma sessão solene em celebração aos 40 anos de criação do Ministério da Cultura (MinC). A cerimônia contou com a presença da ministra Margareth Menezes, que compôs a mesa a convite da deputada federal Lídice da Mata, autora da iniciativa. “Com grande alegria e com forte senso […]

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