Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF

Foto: Marcelo Camargo O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º).  Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saiu por volta das 18h40 da garagem do hospital, localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros […]

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Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Foto: Paulo Pinto O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (14) que a Enel poderá perder a concessão para operar no estado de São Paulo se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas. O posicionamento da pasta foi divulgado depois que a concessionária voltou a ser alvo de críticas pela […]

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Brasil defende na ONU aumento da sinergia entre convenções para cumprir metas do Acordo de Paris

Foto: © UN Photo/Loey Felipe O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, defendeu na última terça-feira (23/9), em Nova York (EUA), um reforço da sinergia entre as cúpulas climáticas globais para que as propostas e decisões nos vários âmbitos possam convergir para os […]

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FICCO/BA e SEAP deflagram operação visando cumprir mandados no Sistema Prisional da Bahia

Salvador/BA. Nesta segunda-feira (16/6), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia – FICCO/BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP deflagraram a Operação Reincidência, visando cumprir 30 mandados de prisão preventiva, na capital baiana e no interior do estado. Do total dos 30 mandados, 28 foram cumpridos dentro de […]

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“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro” do Canal Gov. “No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como estava descumprindo, […]

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Esforço do segundo semestre permitirá cumprir meta fiscal, diz Haddad

O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em participação por videoconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, o ministro afirmou que a equipe econômica está conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas públicas, com […]

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Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse […]

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CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

Agência Brasil CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade […]

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Para cumprir acordo, é preciso saber quantos garimpeiros atuam no país

Saber quantas pessoas atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país é um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no cumprimento da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante […]

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