O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a […]
Continuar lendo
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto […]
Continuar lendo
Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a dados e execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, obras do novo PAC, Minha Casa Minha vida […]
Continuar lendo
No Brasil, quatro (40%) em cada dez provedores de internet contaram neste ano com um departamento ou uma equipe de funcionários incumbidos exclusivamente de proteger dados pessoais dos clientes. De acordo com a quinta edição da pesquisa TIC Provedores, lançada nesta quinta-feira (7) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o incremento é incorporado melhor pelo segmento do que […]
Continuar lendo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr). Foram analisados […]
Continuar lendo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal – o CadÚnico – em um painel interativo. O novo observatório tem por meta fortalecer […]
Continuar lendo
Bancos e demais instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a partir desta quarta-feira (1º). A medida já estava prevista em resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional (CMN) e […]
Continuar lendo
A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 22.169.101 idosos com 65 anos ou mais vivendo no país. É um número 57,4% superior aos 14.081.477 apurados na operação censitária […]
Continuar lendo
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou os procedimentos e ampliou o prazo de autorização de acesso às informações. Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições […]
Continuar lendo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, porém, especialistas apontam que há uma percepção de baixo risco por parte das empresas (públicas e privadas) em relação à sua aplicação. Isso tem levado a uma redução nos investimentos em adequação à LGPD, principalmente por parte das empresas privadas, que inicialmente projetaram um cenário de rigor extremo na aplicação de multas e sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, esse rigor não se concretizou.
A primeira punição aplicada pela ANPD ocorreu apenas em julho deste ano, devido ao atraso na divulgação do regulamento com as normas de dosimetria das sanções. O processo foi instaurado contra uma empresa de telemarketing acusada de ofertar uma lista de contatos de WhatsApp de eleitores para disseminação de material de campanha eleitoral sem o devido tratamento
de dados e outras irregularidades. Embora a punição inicial tenha sido baixa, especialistas acreditam que as recentes movimentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) podem levar a uma série ações, especialmente no âmbito público.
A falta de investimento na área de proteção de dados pessoais tem levado a uma “juniorização” dos profissionais, com menos capacitação e, em alguns casos, interrupção dos processos de adequação. No entanto, é importante ressaltar que a percepção de baixo risco não é correta, pois o risco de não conformidade com a LGPD existe e é grave.
Continuar lendo