“Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”, este foi o tema do 25º Encontro do Congemas – Região Sul. Realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Santa Catarina, o evento contou com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e do secretário nacional de […]
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A 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), organizada pelo Ministério do Turismo, foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (14.08). O encontro teve como pautas a proposta de nova regulamentação para os condohotéis, a discussão sobre a normatização do aluguel de imóveis por temporada e o estímulo ao turismo cívico, entre […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados, da audiência pública sobre a Lei do Piso Salarial: contabilização do tempo de planejamento. A discussão foi realizada pela Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação (Sunval), um grupo de trabalho dentro da Comissão de Educação, criado com o […]
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Brasília (DF) – Melhorar a vida de quem depende do transporte público todos os dias é o principal objetivo do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, tema de audiência pública que contou com a participação do Ministério das Cidades nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto que vai permitir mais investimentos […]
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Hoje (14), Dia Nacional da Paternidade Responsável (Lei nº 14.623/2023), o Ministério da Saúde realizou o webinário “Homens negros: desafios estruturais para o exercício da paternidade”. O evento aconteceu no Ministério da Saúde, com transmissão ao vivo pelo canal do DataSUS no YouTube. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o envolvimento dos homens no […]
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Com o propósito de estimular cada vez mais práticas éticas, integridade e compliance no setor de infraestrutura de transportes, o Ministério dos Transportes promoveu, nesta quinta-feira (14), na sede da B3, em São Paulo, o workshop Integridade em Foco 2025. “Acreditamos muito nessa agenda e vamos cada vez mais estimular e desenvolver essa visão ética […]
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São Luís (MA) se tornou, nesta quarta-feira (13), palco de debates estratégicos sobre o futuro do serviço postal global. No primeiro dia da Reunião Preparatória do 28º Congresso Postal Universal, delegações de 28 países e territórios membros da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) discutiram pautas prioritárias como finanças, qualidade dos serviços postais, […]
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Parlamentares, gestores públicos, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil participaram nesta terça-feira (12) do Seminário Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial, na Câmara dos Deputados. O evento faz referência ao Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância e que foi instituído pela Lei […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e outros órgãos do Comitê Interministerial para Mudança do Clima, realizou na segunda-feira (11/8) o último webinário da série de diálogos sobre os planos setoriais de mitigação, […]
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O Ministério das Mulheres participou da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Acre, nesta terça-feira (12/08), em Rio Branco. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o encontro reuniu delegadas de todos os 22 municípios acreanos para debater políticas prioritárias para as mulheres e eleger as representantes que […]
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