Seminário Internacional debate proteção à propriedade intelectual e contribuição dos povos tradicionais para a justiça climática

A proteção à propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais e a contribuição desses povos e comunidades para a preservação ambiental marcaram a manhã de debates desta sexta-feira (19) do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática, realizado na Chapada dos Veadeiros (GO). Ao abrir a programação, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), […]

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ASPAR e SNAS levam debate sobre capacitação CEBAS para o Congresso

A emissão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) foi tema de debate na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (16.09), em Brasília. O tema foi levado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao lado do Departamento […]

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Em audiência pública do Senado Federal, governo do Acre debate avanços e desafios da regularização ambiental no estado

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

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Conselho do Iphan debate construção do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural

No segundo dia de sua 110ª reunião, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural tratou de dois importantes temas para a proteção do patrimônio cultural brasileiro: o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) e o lançamento de um manual direcionado a vários grupos sociais no trabalho de preservação, valorização e gestão democrática do patrimônio.  A diretora do Departamento de […]

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