O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza (CE). O Fórum discutirá as propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Os interessados em participar do debate devem enviar suas contribuições […]
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Os integrantes da Comissão Tripartite Nacional, órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deliberaram, na última terça-feira (10/6), que o colegiado discutirá o projeto de lei que altera o licenciamento ambiental (PL 2159/2021). As contribuições dos entes federados e especialistas formarão o posicionamento do órgão. A manifestação se somará aos […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá, de 7 e 9 de maio, na Universidade de São Paulo (USP), o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que conta com a parceria da Organização das Nações […]
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A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O Projeto de Lei nº 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação (MEC), será debatido pela Casa e, em seguida, seguirá para apreciação do […]
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O encontro irá discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas a questões econômicas e previdenciárias, segurança alimentar, saúde, violência e discriminação, entre outros temas que atingem as pescadoras e marisqueiras alagoanas Foto: Redes Sociais A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, debaterá os impactos do setor de mineração na vida das mulheres atuantes na cadeia produtiva […]
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Debater como o regime de colaboração pode fortalecer políticas de equidade racial nas redes de ensino, principalmente na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Esse é o objetivo do webinário “PNEERQ e Regime de Colaboração”, que será realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio […]
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O Ministério da Educação (MEC) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a 5ª reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ). O encontro terá duas mesas, com debates focados no processo de mobilização para a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), entre […]
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O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. A audiência atende a requerimentos […]
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A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a partir das conferências regionais. Após 11 anos de intervalo desde a última conferência, em 2013, o evento reúne mais de 3 mil participantes nesta edição, entre […]
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Foto: Reprodução Evento no Centro Cultural da Diversidade, em São Paulo, debaterá sexualidade e saúde da mente O Centro Cultural da Diversidade, em São Paulo, será palco de importantes debates sobre a complexa relação entre sexualidade e saúde mental. O evento gratuito – que acontecerá em 27 de fevereiro, a partir das 18 horas –, […]
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