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FGTS: STF pode decidir em 10 dias sobre índice de correção

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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019 FGTS pode decidir em 20 de abril sobre mudança no índice de correção O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, daqui 10 dias, em 20 de abril, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.090 – que pede a mudança do índice de correção do saldo do FGTS. Isso porque, […]

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Conselho tem até 5 de abril para decidir sobre trigo transgênico

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O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste […]

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