Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Foto: Lula Marques Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. […]

Leia mais

Com mais de 884 mil habitantes, Acre tem nova estimativa populacional que guia políticas públicas e adequa decisões

O Acre tem população estimada em 884.372 habitantes em 2025, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção, realizada entre os censos decenais, serve como base para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de orientar […]

Leia mais

Após decisão do STF publicada nesta terça (12), Rodovia do Aço segue administrada pela União

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) pela continuidade da União na operação e controle da Rodovia do Aço (BR-393/RJ), antes concedida à empresa K-Infra. Assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém a administração da rodovia, até que um novo modelo de concessão seja elaborado. “Essa é […]

Leia mais

Nota pública sobre decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre quanto a repasse de recursos destinados à realização da Expoacre

O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]

Leia mais

Ministro Wellington Dias celebra decisão do CNJ que uniformiza avaliação biopsicossocial

Decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a uniformização da avaliação biopsicossocial para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. A decisão, que passa a ser obrigatória a partir de 2 de março de 2026, terá repercussões na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro do Desenvolvimento e […]

Leia mais