A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco […]
Continuar lendoA Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujos processos ainda não tenham sido homologados. A empresa também suspendeu as datas-limite do PDV. Na última sexta-feira (1º), o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), havia determinado a suspensão, por […]
Continuar lendoBotafogo finaliza preparação e viaja para Buenos Aires para duelo crucial contra o Defensa y Justicia-ARG pela Sul-Americana. Eduardo e Victor Sá serão poupados, sem problemas físicos relatados. JP também não acompanha a equipe, enquanto Tiquinho Soares segue em recuperação. A boa notícia é a inclusão de Marçal na lista, após se recuperar de lesão […]
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A demora de quase seis anos para titulação – processo que garante o direito à terra – do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo […]
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Ricardo Stuckert/PR – 13.04.2023 Ex-presidente Dilma Rousseff, atual chefe do Banco dos Brics Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de […]
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Divulgação O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a mudança no regime de bens de um casamento pode ter efeito retroativo (“ex tunc”). O Código Civil, artigo 1639, define no parágrafo 2º, Lei 10.406/02, que “É […]
Continuar lendoO presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. […]
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O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “Na prática, […]
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Tânia Rêgo/Agência Brasil – 29/06/2023 Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Alguns políticos se manifestaram nas redes sociais sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que formou maioria para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, o ex-mandatário ficará inelegível pelos próximos oito anos. No Twitter , o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, […]
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Apesar de decisão da Justiça ter determinado o fim da greve dos professores da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, a categoria decidiu, em assembleia realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), continuar com a paralisação iniciada em 17 de maio. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirmou na decisão que […]
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